Magistrada entende que causa deve ser discutida em juÃzo arbitral devido ao estatuto da estatal. A juÃza Lúcia Caniné especialmenteo Campanhã, da 6ª Vara CÃvel de São Paulo, declarou validade do artigo 58 do estatuto da Petrobras e extinguiu a tentat..
Formado entre 2012 e 2014, com experiência em quadros estratfoigicos do contencioso cÃvel e atuação em escritórios de advocacia. ImprescindÃvel Inglês avançado/fluente.
Matfoiria foi aprovada em votaçãeste simbólica no Senado, após entendimento de lideranças. O Senado aprovou nesta deterça-feira (10), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, de que tramitava como Projeto de Lei da Câmara 53/18. Este proj..
O processo mais antigo do paÃs, com pouco mais do 120 anos, poderá ser julgado este ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É uma disputa entre a famÃlia real brasileira e a União Acerca a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..
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MPT solicitava salário, direitos trabalhistas e indenização por danos morais a 14 mil trabalhadores. A 7ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) indeferiu, por unanimidade, agravo por instrumento e não reconheceu vÃn..
Editorial Benesses de modo a o Judiciário pesam nas contas públicas 1 A remuneração do Judiciário é um cipoal de "verbas indenizatórias" qual fariam a delÃcia Destes trabalhadores da iniciativa privada
Uma empresa nãeste Pode vir a sofrer sançãeste por descumprir a cota de contratação por vizinhos deficientes se comprovar de que fez todos os esforços de modo a atender a lei. Usando esse entendimento, a 5ª turma do TST barrou proceder do Ministé especialmenterio Público do Trab..
Outro destaque da norma foi a inclusãeste de companhias em recuperação judicial - que, por lei, não poderiam ingressar nesse regime nenhumas a apresentaçãeste da certidãeste por regularidade fiscal. Poré especialmentem, juÃzes e este próprio Superior Tribunal por Justiça (STJ) aceitam quaisquer casos isento a certidão, este que levou a PGFN a autorizar a negociaçãeste direta com esses contribuintes.
Em uma decisão rara, a Justiça Federal de São Paulo considerou prescrita a dÃvida de R$ 3 milhões de uma empresa que participava do Programa por Parcelamento Especial (Paes). Este empreendimento, uma churrascaria por Osasco (SP), foi excluÃdo em 2016 ..
Bolsa deve sofrer nesta semana usando cenário externo Ainda mais conturbado; por olho em BRF, siderúrgicas, CCR e Ultra
Europa Alemanha fecha acorde de governo, mas tensãeste persiste Social-democratas ficarãeste usando o poderoso Ministfoirio das Finanças, e a premiê conservadora Angela Merkel é acusada do deter cedido demais nas negociações. Aliança ainda depende por uma votaçãeste
As incorporadoras imobiliárias têm comemorado o resultado de 1 recente julgamento do Superior Tribunal por Justiça (STJ) que afastou a tributação da permuta por imóveis. A decisãeste é relevante de modo a o Nicho, pois se trata por uma prática comum..
Berbel era um Destes sócios do Emprego Bichara Advogados, de que participou da criação dos fundos de investimento usados, redirecionado aqui segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, de modo a mascarar este dfoificit existente no Postalis, o fundo por pensão Destes funcionários Destes Correios.