A 1ª turma do TST determinou de que o apenascio de uma editora seja reincluÃdo no polo passivo por ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio do dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusão do nome foi rejeitada sob o entendimento de qual a pessoa fÃsica do apenascio nãeste se confunde com a pessoa jurÃdica da empresa.
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Prova da OAB é cancelada em Porto Perfeito após descolamento por piso do prfoidio da PUC/RS. Muito mais por 900 pessoas se preparavam para a segunda fase da prova, quando este piso do corredor no sétimo viajar do prédio quarenta começou a quebrar. O edifÃcio precisou ser evacuado à s pressas.
A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou de que a servidora atua na área administrativa e exclusivamente exerceu direito por se manifestar em caráter particular. (Clique cá)
Quais sãeste as sanções aplicadas às companhias, sejam elas abertas ou fechadas, em caso por irregularidades na atualizaçãeste por seus livros sociais ou na prestaçãeste por contas aos acionistas ?
Promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa decisão do TJ/SP que fixou que servidora municipal possui direito exclusivamente a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua própria esposa, identicamente conjuntamente funcionária pública. (Clique aqui)
Maior acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça que reveja parcialmente a decisão qual homologou o plano de recuperação judicial da tele.
O produção diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. De modo a conectar este mundo jurÃdico, leia o artigo Migalhas criou a seçãeste "Correspondentes". Encontre um profissional em qualquer cidade do PaÃs do futebol ou se cadastre de modo a prestar valorosos serviços, clicando cá.
Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversão da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razão do seu grave estado por saúdo. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, de que concedeu a ordem para a conversão, com a determinaçãeste de reavaliaçãeste a cada dois meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva decretada.
Petrobras anuncia hoje convénio de modo a encerrar proceder coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo tratado, a petroleira se propõe a pagar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações da empresa pelo mercado imobiliário americano.
PGR quer de volta o poder do conduzir seu site coercitivamente as vizinhos. Raquel Dogde pediu de que o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão que proibiu estratagema.
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Nos últimos dias, surgiram debates calorosos acerca da prisão preventiva em caso do estupro coletivo. O promotor do Justiça aposentado Eudes Quintino por Oliveira Júnior alerta qual "o clamor público, por si só, nãeste é suficiente para a decretação da segregação cautelar" e devem ser observadas várias questões pelo campo jurÃdico. (Clique aqui)