Eduardo Cunha Bichara Opções

A obra "Precisamos Discutir Derivado do a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), de Fernanda Mambrini Rudolfo, trata do tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos de que tenham se mostrado por elevado interesse. O exemplar é oferta da autora. (Clique cá)

Maior acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça de que reveja parcialmente a decisão qual homologou o plano de recuperação judicial da tele.

Em 1966, este então presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo Brasil e instituía similarmente identicamente conjuntamente ESTES extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei de que eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga desde a quarta-feira, hoje. O Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em geral também igualmente similarmente identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira qual antecede a sexta-feira Santa.

A 1ª turma do TST determinou de que o apenascio por uma editora seja reincluído pelo polo passivo de ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio do dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob o entendimento por de que a pessoa física do apenascio não se confunde com a pessoa jurídica da empresa.

Um aparente conflito na AGU ocupou o fim do semanada. Explica-se. Correu na imprensa o boato de que este atual advogado-Geral da União, Fábio Medina ESTESório, estaria prestes a ser demitido. A especulaçãeste nasceu no jornalista Jorge Bastos Moreno, em sua própria coluna n´Este Globo. Segundo ele, Fabio Medina teria Utilizado impropriamente um aviãeste da FAB, entre outras coisas, causando desconforto no governo. Pouco a pouco, tudo foi sendo esclarecido, usando direito até divulgação da FAB do que tudo foi dentro da lei. E apoio do presidente da Ajufe. Mas aí surgiu a fonte do imbróglio.

"Por benefício, ajude-me com o moderno pacto ortográfico! Tenho dúvidas Derivado do generalizar ou não quaisquer casos do uso de hífen utilizando o veja esta página advfoirbio ´mal´. As frases a seguir estãeste corretas? Aquela foi uma frase malcolocada. Notei risadas malcontidas ao fundo. Grata!´

Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino por Oliveira Júnior analisa decisão do TJ/SP que fixou que servidora municipal possui direito mal a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua esposa, igualmente funcionária pública. (Clique cá)

Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances de eventuais candidatos à presidência da República, com os prós e contras que balizam seus perfis. (Clique cá)

A maioria dos tribunais já definiu este calendário para 2018. Para facilitar a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações Destes tribunais de que definem este expediente e os feriados do Judiciário. (Clique aqui)

Nos últimos dias, surgiram debates calorosos acerca da prisão preventiva em caso do estupro coletivo. O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior alerta de que "este clamor público, por si só, não é suficiente para a decretação da segregaçãeste cautelar" e devem ser observadas várias questões pelo leia esta postagem aqui campo jurídico. (Clique cá)

Ministro Barroso permitiu que a defesa do Michel Temer acesse a decisãeste de que determinou a quebra do seu sigilo bancário. O acesso ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada pela defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio do Jesus de modo a determinar a suspensãeste do prazo por apresentaçãeste da resposta à acusaçãeste, em processo qual corre na 13ª vara Federal de Curitiba.

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Luciana Carvalho explica o emprego da expressãeste "award by consent", que na língua de Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique aqui)