____________ _______ "Tem-se escrito milhões por volumes Derivado do o amor, e a inteligência humana ainda o não retratou usando Praticamente as AS SUAS cores, porque sempre ele se mostra com uma nova nuança."
Em Extremoz/RN, um estagiário do Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar como advogado nenhumas a devida inscriçãeste nos quadros da OAB/RN: pena por 13 anos e 2 meses do reclusãeste e 134 dias-multa. Dentre os vários clientes lesados está a Câmara Municipal de Extremoz. (Clique aqui)
Amanhã, em SP, este escritório Trench Rossi Watanabe realiza um evento Derivado do os 2 anos por vigência do novo CPC, qual terá tais como debate central analisar o qual de fato mudou a partir de a implementação do novo Lei.
De modo a a ministra, o juiz "nada mais fez do que lançar à respectiva decisão a devida fundamentaçãeste, não invalidando o mfoirito da ação penal". (Clique aqui)
Pelo Brasil, a Petrobras foi autuada através RF em R$ 17 bi referentes a impostos Acerca remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao Comércio divulgado na noite de ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercÃcio do 2013 para o pagamento do afretamento por embarcações.
Ao julgar este caso, a 3ª turma entendeu qual o TJ/PR reconheceu este nexo do causalidade entre a divulgação e o estrago à empresa, imputando à ABCF a obrigaçãeste de reparar este prejuÃzo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo este chope. (Clique aqui)
A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa de investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. Este autor da meu site demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativaçãeste do seu nome – causada por dfoibitos usando a requerida, mas o juiz por 1º grau e o TJ, além de julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento de multa prevista no CDC.
A decisãeste ontem foi em agravo na Pet 6.986, após o advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque no processo, de que estava incluso de modo a julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu no julgamento este voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, que embora possua negado provimento ao agravo, determinou de ofÃcio a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes o acompanharam, e ficou vencido o ministro Fachin.
A maioria dos tribunais já definiu este calendário para 2018. De modo a facilitar a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações Destes tribunais de que definem este expediente e os feriados do Judiciário. (Clique aqui)
A decisão é da 5ª câmara do Direito Público do TJ/SP, que igualmente determinou à CPFL de que se abstenha por interromper este fornecimento por eletricidade à casa da famÃlia. (Clique cá)
Já pelo HC 144.717, de que tramita sob segredo de justiça, este ministro explicou que a sentença garantiu visite o site ao ré especialmenteu este direito por apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e que não foi questionada pelo MP, que só veio a pedir a prisãeste pelo âmbito do STJ.
Diante por tal placar, este Supremo iria balouçar sua própria jurisprudência a depender por quem fosse este relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. De modo a resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estratégia: os ministros pegaram 1 HC impetrado contra ato de 1 ministro aposentado, no caso este ministro Peluso. Com isso conseguiu-se formar a maioria (6 a 5) pelo nãeste cabimento. Proibido este remédio heroico (e nãeste unicamente mera divergência por opiniões), em caso de recurso que busque rever decisão por ato de relator, este instrumento indicado ficou sendo este agravo interno. (Clique aqui)
É caracterizado por árvores distantes umas DE outras de que tem galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou o professor era flamenguista, ou nãeste lia exatamente a prova.
Dada a excelência e a abrangência do produção, os integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e este orientador, Marcus Elidius Michelli do Almeida, recomendaram de que a dissertação, utilizando as devidas adaptações, seja transformada em 1 livro de doutrina.