Em artigo especial de modo a ESTES migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, este advogado José Rogé especialmenterio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade de Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Por uma MANEIRA ou do outra, nestes 30 anos de vigência, a Constituição Federal contribuiu em amplamente para qual viesse sedimentada, ainda de que no plano teórico, a concepção de 1 processo justo." (Clique cá)
Para a ministra, este juiz "nada mais fez do de que lançar à respectiva decisão a devida fundamentação, não invalidando este mé especialmenterito da proceder penal". (Clique aqui)
Este CPC/15 não alterou a contagem por prazos na recuperação judicial, de que deve ser em tempo corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem do processo relatado pelo ministro Salomãeste.
As aulas serão realizadas às deterças e quintas-feiras, das 19 às 22h, totalizando 60 horas de carga horária. As inscrições são limitadas e só podem vir a ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique aqui)
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática de delito e tentativa por homicÃdio contra dois jovens em 2004, pelo litoral do SP.
Como sempre, o ministro Gilmar Mendes – relator Destes 2 habeas de Cabral – fez incontáveis crÃticas ao juiz Bretas. Lembrando até este processo do magistrado de modo a obter auxÃlio-moradia (clique cá), afirmou: "Isso na minha época do AGU eu chamava de estelionato através via judicial.
PGR quer do volta o poder por conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu que o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão que proibiu estratagema.
O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido para reintegração ao cargo no Senado, porém ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
A 3ª seçãeste do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuição de efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira o enunciado aqui.
A magistrada concedeu o dano moral, fixando a indenizaçãeste no valor do aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissÃvel de que em pleno século XXI uma empregada mulher possua qual se deparar com este nosso Género por procedimento desrespeitoso e machista pelo ambiente do produção". (Clique cá)
Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento de 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime por homicÃdio. Este autor impetrou HC alegando de que o magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do réu em decisão.
Ao julgar o caso, a 3ª turma entendeu qual o TJ/PR reconheceu este nexo do causalidade entre a divulgação e este dano à empresa, imputando à ABCF a obrigação do reparar o prejuÃzo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo o chope. (Clique aqui)
Justiça da Espanha abre consulta Acerca projeto de que trata do direito minha resposta à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa clique para fonte de modo a facilitar este manejorefregatráfego por advogados e procuradores. (LA - clique aqui)
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