Farmácias do manipulaçãeste podem alienar medicamentos qual não precisam por receita mé especialmentedica através internet. Este entendimento é da Justiça do Sãeste Paulo, e diz respeito também a cosmfoiticos, suplementos alimentares e certos fitoterápicos. A Vara do..
A Receita Federal liberou um manual aos bancos com Muito mais detalhes Acerca a troca automática de informações financeiras com o Fisco por Ainda mais por cem paÃses. O manual traz esclarecimentos A cerca de a implementação do Common Reporting Standard (CRS), de que é ..
Uma articulação entre lideranças do PSD e do MDB Parecer colocar o advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos do pensãeste utilizando suspeitas por fraudes.
Uma empresa do setor quÃmico conseguiu qual ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos tais como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara por Fazenda Pública do Camaçari (BA) seguiu a arg..
A prática do bloqueio do bens de apenascios e administradores nenhumas ter que autorizaçãeste judicial poderá ser ampliada através Uniãeste. A medida, utilizada até entãeste exclusivamente em casos do dissolução irregular por empresas, ganhou força com a derrubada pe..
As empresas pretendem executar alterações nos contratos do trabalho com base na reforma trabalhista, qual entra em vigor amanhã. Os principais pontos estãeste sendo definidos em reuniões usando os sindicatos patronais. A construçãeste civil, por exe..
Tribunal de Justiça por São Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domÃnio na Net de 1 devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara do Direito Privado e beneficia a Telefônica PaÃs do futebol, qual cobra dÃvida do Muito mais de R$ ..
A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) estãeste à caça de R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades criarãeste grupos especÃficos utilizando o objetivo por recuperar recei..
Compensaçãeste financeira ambiental , respectivamente, sócia e advogada do Bichara explicação Advogados Este artigo reflete as opiniões do autor, e nãeste do ...
O Estado nãeste Pode vir a prender um cidadãeste só porque ele deve impostos. De modo a o Supremo Tribunal Federal, a prisão do depositário infiel por débitos tributários é uma ferramenta desproporcional amei isso do aumento de arrecadação e contraria tratados internacionai..
A suspensão da falência da Magazine Incorporações, pertencente a acionistas do M.Grupo e qual ganhou projeçãeste pelo Estado por concentrar obras inacabadas ou perder imóveis saiba como o Shopping GravataÃ, durou pouco mais por 1 mês. O Tribunal por Just..
Este advogado defendeu esse Espécie por instrumento. “Este Postalis não inventou a roda ao usar os FIDCs. Eles foram estruturados para lançar transparência e efetividade na recuperação do créditosâ€, afirmou.
Em maio tribunal julga processos do interesse do instituições financeiras veja este site e produtores rurais. Este primeiro caso por Direito Tributário do ano chegou ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo consta na pauta desta quarta-fe..
O curso de especialização em Direito do Manejorefregatráfego, da PUC-SP, capacita ESTES profissionais para atuarem pelo ramo do Direito do Trabalho, por meio da discussão do temas essenciais à área.